Guido Carvalho e Lenir Santos : [130] Collection home page

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Guido Ivan de Carvalho, brasileiro, casado, nascido no ano de 1935, em Cruzeiro do Sul, no estado de São Paulo. Era irmão de Gilson Carvalho, médico sanitarista, e esposo de Lenir Santos, advogada. Viveu desde os 17 anos de idade no Rio de Janeiro, e em 1983, aos 48 anos de idade, fixou residência na cidade de Campinas, no estado de São Paulo. Também residiu no estado do Acre, na capital Rio Branco e nos Estados Unidos, em Washington DC. Foi advogado e formou-se na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz em Rio Branco, Acre. Guido Carvalho foi o primeiro advogado brasileiro a se identificar como advogado sanitarista. Foi membro da Organização dos Estados Americanos (OEA), na capital Washington, onde trabalhou durante três anos. Trabalhou como consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC) por mais de quinze anos e também foi diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP-MEC). Foi procurador chefe da Procuradoria Geral da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). De 1987 a 1991 também atuou como assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo. Lenir Santos é advogada. Foi secretaria da Secretária de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/ MS, e Procuradora da Unicamp. Hoje atua na área do direito sanitário e da gestão pública, em especial nas áreas de organização do SUS, competências, legislação, conselhos de saúde, fundos de saúde, contratos e convênios e demais aspectos administrativos e constitucionais que envolvem a implementação do SUS e o direito à saúde do cidadão. Consultora de entidades como o CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Coordenadora de projetos e do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA em parceria com a UNICAMP nas três primeiras edições e atualmente em parceira com o IEP Sírio Libanês. É doutora em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Faculdade de Ciências Médicas. É conferencista e palestrante sobre direito público e sanitário, gestão do SUS, aspectos jurídicos da saúde pública e todos aqueles que envolvem o direito à saúde. É vice presidente da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas, da qual foi idealizadora e instituidora, atuando em seu corpo diretivo desde 1985 e presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down com sede em Brasilia e Conselheira do Conselho Nacional de Saúde.

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Jul-1996Formação de agentes indígenas de saúde: propostas de diretrizesFundação Nacional de Saúde (FNS)Outro
24-Jun-2003Teses e linhas de discussão: documento preliminar-Outro
-Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde: SUDS-Outro
-Tema n° 3: "regulação da ciência e tecnologia em saúde": bases para um sistema de regulação jurídica e ética-Outro
-O direito à saúde na Constituição-Outro
-CONASEMS: material para discussão-Outro
-Dívida externa e hipoteca social-Outro
-Cooperativa de economia e crédito dos servidores da UNICAMPSantos, LenirTexto Autoral
-Diagrama do SUDS-SP: Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde do Estado de São Paulo-Outro
25-Jun-2003Caminhos para a mudança da formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde: diretrizes da ação política para assegurar educação permanente no SUSMinistério da SaúdeOutro
Apr-1989Lei orgânica da saúde-Outro
5-Sep-1991Das formas de controle social sobre as ações e os serviços de saúdeCarvalho, Guido Ivan de; Santos, LenirTexto Autoral
-Legislação federal, constituições estaduais, leis estaduais e municipais. Ações judiciais. Manifestação de órgãos jurídicos dos Ministérios. Manifestações do Ministério Público Federal e EstadualInstituto de Direito Sanitário AplicadoOutro
Apr-1989Lei orgânica da SaúdeCarvalho, Guido Ivan deTexto Autoral
Sep-1985Pelo direito universal à saúde: contribuição da ABRASCO para os debates da VIII Conferência Nacional de Saúde-Outro
Oct-1980A participação comunitária está sendo entendida como forma de controle social, um aliviador da tensão socialRodrigues, NelsonArtigo de Periódico
13-Sep-1990O que vetar no projeto de lei organica da saúde-Outro
-Lei orgânica do Sistema Único de Saúde: anteprojeto da UnB: análise críticaJouval Jr., Henri E.Outro
-Clássicas Modalidades de Morte-Outro
30-Apr-1991Norma Operacional Básica - 1993: versão de 30/04/93-Outro
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