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Issue Date
Title
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6-May-1998
Operacionalização da NOB 96: participação dos conselhos de saúde
O'Dwyer, Gilson Cantarino
Outro
6-May-1997
Informações ao Conselho Nacional de Saúde a respeito da proposta de criação das organizações sociais
O'Dwyer, Gilson Cantarino
;
Lima, Mozart de Abreu
;
Souza, Paulo Cesar Augusto de
;
Barata, Rita de Cássia Barradas
;
Piola, Sérgio Francisco
;
Pedreira, Stela Félix Machado Guillin
Outro
8-Dec-1998
Medida provisória n° 1.729, de 2 de dezembro de 1998: emenda supressiva
Paim, Paulo
;
Jorge, Eduardo
Outro
9-May-1981
A municipalização dos serviços de saúde
Prefeitura do Estado de São Paulo
Outro
-
Diagnóstico da prestação de serviços
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Outro
26-Feb-1993
ABH - Comentários institucionais sobre o documento: Municipalização das ações e serviços de saúde: a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Outro
1991
Financiamento público da saúde
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Outro
Jul-1992
Seguridade social
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Outro
28-Sep-1995
Sistema nacional de auditoria no SUS - Base legal
Presidência da República
Outro
Sep-2000
Isonomia e o Sistema Único de Saúde
Rego, Sergio de Almeida
;
Santos Neto, Pedro Miguel dos
Outro
-
Competência do Sistema Único Saúde para fiscalizar os ambientes de trabalho na esfera municipal - considerações gerais
Reschke, Leila Maria
Outro
-
Nota técnica: a implementação da emenda constitucional 29 (emenda da saúde)
Rezende, Conceição
Outro
1998
Modelo de gestão em saúde
Rezende, Conceição
Outro
-
Federalismo e democracia no Brasil: elementos para uma análise de gestão da política saúde
Ribeiro, Patrícia
Outro
1994
O Congresso Nacional e a questão do aborto: relatório preliminar de pesquisa
Rocha, Maria Isabel Baltar da
Outro
Jan-1994
SOS Saúde - Descentralização já
Santilho, Henrique
Outro
Jan-1994
Em defesa da saúde
Santillo, Henrique
Outro
28-Sep-1994
Correspondência - Critérios a serem observados para repasse de recursos do Ministério da Saúde para os Estados e Municípios
Santos, Lenir
Outro
1994
Correspondência - Dra Lenir - consulta informal Lei 8080
Santos, Lenir
Outro
-
Aspectos do financiamento das ações e dos serviços de saúde no SUS: seguro-saúde e outras modalidades de medicina supletiva
Santos, Lenir
Outro